Processo 128898/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 14:06
Autuado em 01/04/2009 14:06
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3265/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2010 Acórdão   3265/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2010 Acórdão   3265/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Interessado ROBERTO PAULIQUI
Interessado WILSON RIBEIRO FAGA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2009 14:09 do Protocolo nº 357323/09, referente a resposta ao ofício n° 1482/09-OCN-DCM do Sr. Roberto Pauliqui.
05/08/2009 14:08 do Protocolo nº 357307/09, referente a resposta ao ofício n° 1483/09-OCN-DCM do Sr. Wilson R. Fagá.
15/07/2009 16:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1482/2009-OCN-DCM
15/07/2009 16:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1483/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 3265/2010
22/10/2010 272 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 27/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2011 14:01 DP Processo em remessa externa
11/02/2011 13:47 DP  
09/02/2011 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 87/2011 -
28/10/2010 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2011 -
27/10/2010 17:16 DG  
11/03/2010 08:14 GASRVF  
10/03/2010 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 505/2010 -
03/03/2010 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 494/2010 -
22/02/2010 13:35 SMPjTC Parecer nº 2348/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle Interno. Determinação. Quanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
01/07/2009 10:44 DCM Instrução nº 89/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2009 10:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1482/2009 -
01/07/2009 10:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1483/2009 -
29/06/2009 11:46 DG  
01/04/2009 17:29 DCM Instrução nº 1780/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:06 DP  

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